Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
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Senhores! Um governo sério em qualquer época e lugar tem sempre uma solução para problemas do Estado. Vamos à solução mais difícil, no entanto mais rápida, segura e aceitável: O Brasil não precisa de uma casa de deboche como querem transformar o Congresso Nacional! O Brasil não é mais colônia de qualquer Estado ou Nação! O Brasil está preparado para defender a sua autodeterminação e soberania! Portanto, não há dificuldade ou empecilho que possam impedir a resolução dos atuais problemas econômicos. A Constituição brasileira, por iniciativa dos constituintes, que bem conheciam os parlamentares e as instituições brasileiras, prevendo a necessidade de defesa do Estado brasileiro incluiu na Carta Magna: Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Capítulo I - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio. Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social, ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Nada no Estado pode ameaçar mais a harmonia e a paz do que a desordem pública ou a convulsão social decorrente da volubilidade institucional e instabilidade econômica. Quando o Estado é constituído, a residência prova o consentimento; habitar o território é submeter-se à soberania. Povoai por igual o território, estendei por toda parte os mesmos direitos, levai a toda parte os mesmos direitos, levai a todos os lugares a vida e a abundância. É assim que o Estado se tornará a um tempo o mais forte e o melhor governado possível” - Rousseau. O presidente do Congresso defende o corte de despesas; a simplificação e aumento da base tributária. Logo, seguindo esta ideia e sabendo que, as maiores despesas do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário) são provenientes dos custos elevadíssimos de trabalho frustrante e burlesco para o Estado brasileiro e à sua democracia, estabelecida em bases jurídicas, provém exatamente do número exagerado de parlamentares, é possível o próprio Congresso resolver o problema fiscal do Brasil, diminuindo o número de deputados e senadores para um terço do que existe e reduzindo as suas despesas em valores proporcionais aos cortes dos parlamentares. Além disso, é possível fazer uma reforma nos Estados e Municípios. O poder judiciário também pode contribuir com a redução de despesas e melhoria do sistema mediante a extinção da justiça especializada, eleitoral e trabalhista, incorporando os juízes especializados a justiça comum, simplificando assim os processos jurídicos eleitorais e trabalhistas, com ganhos de eficiência para a justiça comum e universal. O executivo embora já tenha feito o seu corte, quando abateu mais de 70 bilhões do seu orçamento, abrangendo todos os ministérios e órgãos federais, incluindo gastos com o custeio da máquina, projetos sociais, educação, saúde e obras de infraestrutura, incluindo investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa Minha Vida, com corte de mais de 50 bilhões de reais na própria carne e cerca de 20 bilhões de reais em bloqueios de emendas liberadas para parlamentares, pode reduzir as despesas um pouco mais através de melhorias de gestão, cortando e fundindo alguns ministérios e órgãos públicos para dar maior eficiência e eficácia a execução dos processos da máquina pública. Só e somente só, haveria necessidade da decretação do estado de defesa ou da instalação de um Estado capaz de implementar as medidas econômicas em parceria com o FMI, BIRD, BID e o Banco dos BRICs, em caso de não aceitação das medidas de ajuste fiscal e para equilíbrio, crescimento e desenvolvimento econômico adoradas na legislatura vigente. Pode ser um Estado Novo, tipo o de Getúlio Vargas (1937-1945), adaptado para o século XXI e sem conteúdo ideológico, onde o núcleo e o fim seja o Estado do Bem Estar Social.
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