Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Senhores. Não tomem como arrogância a exposição de uma realidade. Depois de muitos anos de experiência tenho a convicção de que os erros e a falta de profissionalismo no serviço público não são apenas de responsabilidade dos políticos ou representantes do povo e dos estados membros da federação. Não se pode Administrar um Estado sem que pelo menos a cúpula e os auditores de órgãos públicos conheçam ou tenham noção do que é uma gestão pública. Assistir por muitos anos governadores e prefeitos reclamarem da atuação dos TCEs e do Min. Público. E de ouvir de membros destas instituições que todo governante é ladrão. São opiniões equivocadas e emocionais. A fiscalização competente e coerente ajuda uma administração e os governantes não tem porque só pensar em roubar, quando precisa prestar contas aos órgãos de fiscalização, ao seu partido e a sociedade. Porém, o grande problema é a falta de conhecimento da maioria dos membros de Tribunais de Conta e do Min. Público sobre gestão pública. As experiências que tive com a participação do trabalho de membros dessas entidades foram possíveis observar a falta de noção sobre o que é e como se faz gestão pública para não ser omisso. E quando são convocados a trabalhar no executivo frequentemente se negam a praticar atos e ações que não estão expressos na lei ou em conformidade com alguma regra oficial. Agem como se o poder público pudesse ser omisso, simplesmente porque o fato não está previsto em lei ou regra. Para eles o poder público só pode agir de acordo com o que está escrito na lei, porque é assim que está definido oficialmente. Em outras palavras, a omissão da lei na iniciativa privada permite a adequação do procedimento, porém a omissão da lei para o serviço público impede qualquer procedimento para a solução do problema. Isto é uma aberração, uma falta de lógica e de inteligência sob a alegação de que é preciso controle sobre as entidades públicas para evitar ilegalidades. O cidadão e a sociedade nem sempre pode aguardar a elaboração e aprovação de uma lei, por isto o gestor responsável precisa agir mesmo quando a lei é omissa. Um profissional ou agente do serviço público precisa estar preparado intelectual e tecnicamente para saber avaliar o ato praticado pelo gestor para que possa julgá-lo sem ter de cumprir a lei ao pé da letra, evitando com isto o cidadão venha a falecer, por exemplo, ou a sociedade sofra graves damos a sua dignidade. Não podemos encher os Tribunais de Contas e O Ministério Público de Pôncio Pilatos e acreditar que se estar contribuindo para uma sociedade justa e desenvolvida. É imprescindível prepara com experiência e prática os fiscais da lei e da Administração pública para evitar a omissão, injustiça e a tirania do poder da lei e da lei do poder. Conhecer os procedimentos e processos necessários a formação de um orçamento é indispensável para evitar que um profissional responsável pela fiscalização e julgamento deste instrumento possa dizer uma asneira como: "A programação financeira não é um faz de conta. Ela é feita com base nas informações prestadas pelos ministérios”, disse o procurador. Se este profissional tivesse experiência com programação financeira no serviço público e sobre as informações prestadas por entes que solicitam recursos financeiros para aplicação futura não teria feito uma afirmação de jegue, como esta. Ele saberia que a programação financeira e todo o orçamento é um faz de conta porque representa apenas um planejamento. E se ele soubesse o que é planejamento saberia que são intenções de realizar e não tem relação com exatidão e muito menos com rigor. Para evitar um planejamento que não reflita sequer as diretrizes de um desejo a realizar algo é que os técnicos do planejamento faz adequação do que é solicitado com o que está previsto para arrecadação. Sem conhecimento, assim, a sociedade só conhecerá a barbárie do poder público.
Senhores. Não tomem como arrogância a exposição de uma realidade. Depois de muitos anos de experiência tenho a convicção de que os erros e a falta de profissionalismo no serviço público não são apenas de responsabilidade dos políticos ou representantes do povo e dos estados membros da federação. Não se pode Administrar um Estado sem que pelo menos a cúpula e os auditores de órgãos públicos conheçam ou tenham noção do que é uma gestão pública. Assistir por muitos anos governadores e prefeitos reclamarem da atuação dos TCEs e do Min. Público. E de ouvir de membros destas instituições que todo governante é ladrão. São opiniões equivocadas e emocionais. A fiscalização competente e coerente ajuda uma administração e os governantes não tem porque só pensar em roubar, quando precisa prestar contas aos órgãos de fiscalização, ao seu partido e a sociedade. Porém, o grande problema é a falta de conhecimento da maioria dos membros de Tribunais de Conta e do Min. Público sobre gestão pública. As experiências que tive com a participação do trabalho de membros dessas entidades foram possíveis observar a falta de noção sobre o que é e como se faz gestão pública para não ser omisso. E quando são convocados a trabalhar no executivo frequentemente se negam a praticar atos e ações que não estão expressos na lei ou em conformidade com alguma regra oficial. Agem como se o poder público pudesse ser omisso, simplesmente porque o fato não está previsto em lei ou regra. Para eles o poder público só pode agir de acordo com o que está escrito na lei, porque é assim que está definido oficialmente. Em outras palavras, a omissão da lei na iniciativa privada permite a adequação do procedimento, porém a omissão da lei para o serviço público impede qualquer procedimento para a solução do problema. Isto é uma aberração, uma falta de lógica e de inteligência sob a alegação de que é preciso controle sobre as entidades públicas para evitar ilegalidades. O cidadão e a sociedade nem sempre pode aguardar a elaboração e aprovação de uma lei, por isto o gestor responsável precisa agir mesmo quando a lei é omissa. Um profissional ou agente do serviço público precisa estar preparado intelectual e tecnicamente para saber avaliar o ato praticado pelo gestor para que possa julgá-lo sem ter de cumprir a lei ao pé da letra, evitando com isto o cidadão venha a falecer, por exemplo, ou a sociedade sofra graves damos a sua dignidade. Não podemos encher os Tribunais de Contas e O Ministério Público de Pôncio Pilatos e acreditar que se estar contribuindo para uma sociedade justa e desenvolvida. É imprescindível prepara com experiência e prática os fiscais da lei e da Administração pública para evitar a omissão, injustiça e a tirania do poder da lei e da lei do poder. Conhecer os procedimentos e processos necessários a formação de um orçamento é indispensável para evitar que um profissional responsável pela fiscalização e julgamento deste instrumento possa dizer uma asneira como: "A programação financeira não é um faz de conta. Ela é feita com base nas informações prestadas pelos ministérios”, disse o procurador. Se este profissional tivesse experiência com programação financeira no serviço público e sobre as informações prestadas por entes que solicitam recursos financeiros para aplicação futura não teria feito uma afirmação de jegue, como esta. Ele saberia que a programação financeira e todo o orçamento é um faz de conta porque representa apenas um planejamento. E se ele soubesse o que é planejamento saberia que são intenções de realizar e não tem relação com exatidão e muito menos com rigor. Para evitar um planejamento que não reflita sequer as diretrizes de um desejo a realizar algo é que os técnicos do planejamento faz adequação do que é solicitado com o que está previsto para arrecadação. Sem conhecimento, assim, a sociedade só conhecerá a barbárie do poder público.
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