Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Senhores. Chegou a hora dos órgãos de defesa da Constituição Federal agir para evitar uma baderna generalizada e o início de uma guerra civil. Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: (…).Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio - Do Estado de Defesa - Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. A desobediência e a baderna destruirão caso não aja uma ação vigorosa em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Um Habeas corpus preventivo sem que o impetrante seja legalmente constituído é um ato de baderna jurídica, inconcebível para um Estado Democrático de Direito.
Senhores. Chegou a hora dos órgãos de defesa da Constituição Federal agir para evitar uma baderna generalizada e o início de uma guerra civil. Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: (…).Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio - Do Estado de Defesa - Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. A desobediência e a baderna destruirão caso não aja uma ação vigorosa em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Um Habeas corpus preventivo sem que o impetrante seja legalmente constituído é um ato de baderna jurídica, inconcebível para um Estado Democrático de Direito.
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