Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Onde começa a formação e o aperfeiçoamento da criminalidade no Brasil. Todos reconhecem a degradação dos presídios brasileiros. Só não sabem o motivo desta degradação, quem sempre existiu por interesses da Aristocracia e dos que vivem e sobrevivem do crime. Pela Constituição Federal determina no Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. E, no seu Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: inciso II - zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; (...). No seu Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: inciso II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; inciso III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (...). Este tratamento desumano ou degradante não é permitido em nenhum presídio de país desenvolvido, como por exemplo: Itália, Japão e Suíça. Quando a instituição brasileira essencial à função jurisdicional do Estado requer a continuidade do tratamento desumano ou degradante nas prisões brasileiras para garantir ação do Estado no sentido de disseminar atos aviltantes, humilhantes, que rebaixa, entre eles, a própria Constituição que afirma que ninguém deve ser submetido a tortura ou tratamento degradante, está institucionalizando a deterioração, quando deveria requerer tratamento humano e dignificante para promover ou tentar obter a ressocialização dos presos, aproveitando-se de ação penal de repercussão notória. Sem profissionalismo e responsabilidade o Brasil terá dificuldade em avançar nos direitos sociais e constitucionais. Considerando que este estado de selvageria não pode se estabelecer sem gerar a barbárie em presídios, que se estenderão a sociedade, como acontece no Maranhão, a sociedade brasileira corre risco como civilização.
Onde começa a formação e o aperfeiçoamento da criminalidade no Brasil. Todos reconhecem a degradação dos presídios brasileiros. Só não sabem o motivo desta degradação, quem sempre existiu por interesses da Aristocracia e dos que vivem e sobrevivem do crime. Pela Constituição Federal determina no Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. E, no seu Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: inciso II - zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; (...). No seu Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: inciso II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; inciso III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (...). Este tratamento desumano ou degradante não é permitido em nenhum presídio de país desenvolvido, como por exemplo: Itália, Japão e Suíça. Quando a instituição brasileira essencial à função jurisdicional do Estado requer a continuidade do tratamento desumano ou degradante nas prisões brasileiras para garantir ação do Estado no sentido de disseminar atos aviltantes, humilhantes, que rebaixa, entre eles, a própria Constituição que afirma que ninguém deve ser submetido a tortura ou tratamento degradante, está institucionalizando a deterioração, quando deveria requerer tratamento humano e dignificante para promover ou tentar obter a ressocialização dos presos, aproveitando-se de ação penal de repercussão notória. Sem profissionalismo e responsabilidade o Brasil terá dificuldade em avançar nos direitos sociais e constitucionais. Considerando que este estado de selvageria não pode se estabelecer sem gerar a barbárie em presídios, que se estenderão a sociedade, como acontece no Maranhão, a sociedade brasileira corre risco como civilização.
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