quinta-feira, 20 de junho de 2019

Muito vergonhoso, diz Afrânio sobre escândalos da Lava Jato - Brasil 247

Muito vergonhoso, diz Afrânio sobre escândalos da Lava Jato - Brasil 247: "Digam a verdade. Não se desmoralizem", diz o jurista Afrânio Silva Jardim em referência a investigadores que fazem ou fizeram parte da Operação Lava Jato. "Reconheçam o que disseram, pois está tudo muito vergonhoso. Assumam as consequências de seus atos e demonstrem ser pessoas responsáveis!!!"

Um comentário:

  1. Não se pode esperar a autoincriminação. RE 640139 RG(2011). O princípio constitucional da autodefesa (art. 5º, LXIII, da CF/88) não alcança aquele que atribui falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocultar maus antecedentes, sendo, portanto, típica a conduta praticada pelo agente (art. 307 do CP).[Tese definida no RE 640139 RG,rel. min. Dias Toffoli, P, j. 22-09-2011, DJE14-10-2011, Tema 478]. Porém, qualquer profissional do crime tem como princípio: não confesse nem mesmo sendo torturado.

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