sexta-feira, 13 de março de 2015

Impeachment de Dilma é 'inviável e impensável', diz vice Michel Temer - 13/03/2015 - Poder - Folha de S.Paulo

Impeachment de Dilma é 'inviável e impensável', diz vice Michel Temer - 13/03/2015 - Poder - Folha de S.Paulo

Um comentário:

  1. A oposição está tão velha e ultrapassada que ainda não entendeu que não há mais como criar um clima artificial para um impedimento ou golpe de Estado no Brasil. Uma ação para impedimento de um presidente está definida na Constituição e tudo que diz respeito a inconstitucionalidade irá passar pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e pelas Forças Armadas. Depois de séculos enganando e usando militares para a concretização de Golpes de Estado no Brasil não tem mais como iludir as Forças Armadas para expropriar o Brasil e seu povo. As instituições brasileiras se modificaram, expandiram e novas foram introduzidas para a defesa da democracia e do Estado. Esta oposição tem um pensamento preso no passado golpista dos liberais e elitistas. Logo após a instalação do Tribunal de Contas da União em 17 de janeiro de 1893, o Tribunal de Contas considerou ilegal a nomeação, feita pelo Presidente Floriano Peixoto, de um parente do ex-presidente Deodoro da Fonseca. Inconformado com a decisão do Tribunal, Floriano Peixoto mandou redigir decretos que retiravam do TCU a competência para impugnar despesas consideradas ilegais. “A origem do Departamento de Polícia Federal remonta ao período do Estado Novo (1937-1945), no governo de Getúlio Vargas, quando este, no dia 28 de março de 1944, altera a denominação da antiga Polícia Civil do Distrito Federal (atual Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) para Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), por meio do Decreto-Lei nº 6.378. Diferente das polícias estaduais - Civil e Militar - que possuem atribuições exclusivamente judiciárias (Polícia Civil) ou ostensivas (Polícia Militar), a Polícia Federal detém o chamado ciclo completo de polícia. Isso significa que a PF tem atribuições tanto de polícia ostensiva, como judiciária.” - Wikipédia, a enciclopédia livre. “O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art.127, CF/88). Em 1951,a lei federal nº 1.341 criou o Ministério Público da União, que se ramificava em Ministério Público Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho. O MPU pertencia ao Poder Executivo. Em 1981, a Lei Complementar nº 40 dispôs sobre o estatuto do Ministério Público, instituindo garantias, atribuições e vedações aos membros do órgão. Em 1985, a lei 7.347 de Ação Civil Pública ampliou consideravelmente a área de atuação do Parquet , ao atribuir a função de defesa dos interesses difusos e coletivos.” - Wikipédia, a enciclopédia livre/MPU. A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente o Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo federal, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. Em 28 de maio de 2003, foi estabelecida a Controladoria-Geral da União, atribuindo ao seu titular à denominação de Ministro de Estado do Controle e da Transparência. Mais recentemente, o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006, alterou a estrutura da CGU, conferindo maior organicidade e eficácia ao trabalho realizado pela instituição. Efetivaram-se, desta forma, o agrupamento das principais funções administrativas de controle, correição, prevenção e ouvidoria, consolidando-as em uma única estrutura funcional. Wikipédia, a enciclopédia livre. Diante deste pequeno histórico é possível perceber que as instituições de defesa do Estado Democrático apesar de novas não admite a quebra da constitucionalidade e as Forças Armadas estão preparadas para assegurar pelo poder da força o respeito às regras constitucionais e a vontade do povo brasileiro. Não há mais os generais da elite ou da Aristocracia que direcionavam as Forças para a defesa dos interesses das elites brasileira. As Forças Armadas também se modernizaram e profissionalizaram para a defesa.

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