domingo, 28 de janeiro de 2018
Na prática, ministros do STF agridem a democracia, escreve professor da USP - 28/01/2018 - Ilustríssima - Folha de S.Paulo
Na prática, ministros do STF agridem a democracia, escreve professor da USP - 28/01/2018 - Ilustríssima - Folha de S.Paulo: RESUMO Professor de direito constitucional da USP faz duras críticas ao STF. Afirma que a corte, numa espiral de autodegradação, passou de poder moderador a poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. Explicações para isso se encontram na atuação dos ministros e no desarranjo de ritos e procedimentos.
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Eis a comprovação inequívoca da podridão, degradação, desmoralização e anarquismo do poder judiciário brasileiro sustentadas por ações pétreas do STF, apresentada por quem possui legitimidade e qualificação para constatar tais fatos. Ainda resta dúvida? O que está faltando à maioria dos cidadãos brasileiros restabelecer a ordem institucional brasileira. “As boas leis permitem que se façam outras melhores; as más conduzem às piores. Suponho nesta altura haver já demonstrado que não existe no Estado nenhuma lei fundamental que não possa ser revogada, nem mesmo o pacto social; porque, se todos os cidadãos se reunissem com fim de romper esse pacto, ninguém poderia duvidar de que tal rompimento não fosse legítimo. Grotius chega mesmo a pensar que cada qual tem o direito de renunciar ao Estado de que é membro, de retomar sua liberdade natural e seus bens, retirando-se do País. Ora, seria absurdo não poderem decidir os cidadãos reunidos o que pode cada um deles separadamente”.
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