quinta-feira, 18 de junho de 2020
Brasil já é uma democracia sob supervisão militar - 16/06/2020 - Yascha Mounk - Folha
Brasil já é uma democracia sob supervisão militar - 16/06/2020 - Yascha Mounk - Folha: Quando especulações sobre o que militares aceitariam começam a moldar decisões de eleitos, essência da democracia já foi esvaziada
Assinar:
Postar comentários (Atom)
O pensamento do Filipe Campane é inconveniente e equivocado porque contradiz o conceito de Democracia. A Democracia só admite supervisão ou direção proveniente da Constituição e esta, em última análise, só pode ser interpretada pelo Supremo Tribunal Federal, quando há dúvida em seus princípios e normas. Não há exceção! Portanto, dizer que “o Brasil já é uma democracia sob supervisão militar” é contrariar a própria definição de Democracia e a Constituição com base no que professa o presidente Bolsonaro, que faz uso particular do conceito subjetivo de Democracia na defesa dos seus interesses políticos e do governo por meio de discurso que supõe intervenção militar, contrariando o Estado Democrático de Direito, mesmo porque esta ingerência não seria respaldada pela constituição e pelos Poderes Judiciário e Legislativo. Tal pensamento impõe um terrorismo fundamentado em ameaças subentendidas ou mesmo explícitas no discurso do presidente Jair Bolsonaro. O intelectual não pode desenvolver o seu pensamento com o senso comum e sem a materialização do fato. Nenhum dos comandantes militares se pronunciou politicamente sobre possível intervenção. Calar neste caso não é o mesmo que consentir, é manter a distância da política partidária como requer os princípios constitucionais. Não se deve gerar um clima de instabilidade institucional em cima de intimidações políticas. É preciso responsabilidade e seriedade para que se possa cobrar das instituições os seus deveres ou obrigações constitucionais, seguindo as normas constitucionais e interpretação oriunda da Suprema Corte. Uma soberania democrática será tanto mais alicerçada, quanto mais fortemente se expressarem, nas crises do sistema, as tradições estabelecidas, e se verificar, no comportamento dos cidadãos e dos organismos diretivos, o amor à união democrática. Sem isso, qualquer outra situação é exceção ou autoritarismo. Matérias que discutam ameaças de instabilidade institucional e intervenção militar fora das normas constitucionais, interpretada pelo STF, quando se fizer necessária, é induzir os cidadãos e os organismos diretivos do Estado e do governo para anuência ao regime de exceção. A cidadania deve ter atenção e vigilância sobre estas manipulações midiáticas, mesmo que tenham aparência de informação ou análise política.
ResponderExcluir