Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais - Wikipédia, a enciclopédia livre. “O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito” - Adairson Alves dos Santos. “O Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) se consubstancia em Estado de Direito e de Justiça Social e, por conseguinte, as diretrizes constitucionais permitem aos cidadãos o exercício do direito humano fundamental de participação política,através dos mecanismos da democracia representativa e participativa, para que cada cidadão possa atuar, de forma permanente, em fiscalizar e exigir que a atuação dos Poderes Públicos esteja em consonância com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil” - Lília Teixeira Santos. Considerando que os atos apontados pelo TCU para rejeitar as contas da Presidente não refletem a intenção de cometer crime contra o Estado brasileiro e, portanto, contra a Constituição, e que tais atos estão de acordo com o Estado de Direito e de Justiça Social, pode-se deduzir que há uma insistente tentativa de conjurar contra a estabilidade democrática do país, conforme estabelece as diretrizes do Estado Democrático de Direito brasileiro e de sua Constituição por parte do TCU. Neste caso, só existe uma alternativa diante da constatação de que existe, provavelmente, uma forte conspiração e subversão contra a ordem do Estado de Direito, sustentado e legitimado pelo Poder Judiciário. Logo, caso esta tentativa se consolide e seja aceita pelo Congresso Nacional, exigirá do Poder Executivo o ato de impedimento do Congresso e do seu órgão auxiliar, que é o TCU, para restabelecer a ordem institucional e a democracia no Brasil. É relevante ressaltar que o Estado de Direito é assegurado pelo Poder Judiciário e não pelo Congresso e, muito menos, pelo TCU. Já chegou a hora de acabar com esta baderna politiqueira que prejudica a economia e a nação.
Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais - Wikipédia, a enciclopédia livre. “O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito” - Adairson Alves dos Santos. “O Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) se consubstancia em Estado de Direito e de Justiça Social e, por conseguinte, as diretrizes constitucionais permitem aos cidadãos o exercício do direito humano fundamental de participação política,através dos mecanismos da democracia representativa e participativa, para que cada cidadão possa atuar, de forma permanente, em fiscalizar e exigir que a atuação dos Poderes Públicos esteja em consonância com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil” - Lília Teixeira Santos. Considerando que os atos apontados pelo TCU para rejeitar as contas da Presidente não refletem a intenção de cometer crime contra o Estado brasileiro e, portanto, contra a Constituição, e que tais atos estão de acordo com o Estado de Direito e de Justiça Social, pode-se deduzir que há uma insistente tentativa de conjurar contra a estabilidade democrática do país, conforme estabelece as diretrizes do Estado Democrático de Direito brasileiro e de sua Constituição por parte do TCU. Neste caso, só existe uma alternativa diante da constatação de que existe, provavelmente, uma forte conspiração e subversão contra a ordem do Estado de Direito, sustentado e legitimado pelo Poder Judiciário. Logo, caso esta tentativa se consolide e seja aceita pelo Congresso Nacional, exigirá do Poder Executivo o ato de impedimento do Congresso e do seu órgão auxiliar, que é o TCU, para restabelecer a ordem institucional e a democracia no Brasil. É relevante ressaltar que o Estado de Direito é assegurado pelo Poder Judiciário e não pelo Congresso e, muito menos, pelo TCU. Já chegou a hora de acabar com esta baderna politiqueira que prejudica a economia e a nação.
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