quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Lobista muda versão apresentada em delação e favorece José Dirceu - 27/01/2016 - Poder - Folha de S.Paulo

Lobista muda versão apresentada em delação e favorece José Dirceu - 27/01/2016 - Poder - Folha de S.Paulo

Um comentário:

  1. Pela minha experiência e fatos empíricos posso afirmar que em qualquer país sério este fato exigiria do Ministério da Justiça uma rigorosa investigação sobre os possessos de investigação da polícia e de procedimentos dos escrivões de polícia. Nas palavras do então Delegado Geral de Polícia, Marcos Carneiro Lima, “Somos todos investigadores. A atribuição de cada Policial Civil é elucidar crimes. Escrivão é o investigador que formaliza o ato”. Ocorre que além das atribuições das demais carreiras, o policial nomeado Escrivão de Polícia deve ter sob sua guarda e responsabilidade os inquéritos policiais, além dos bens e valores apreendidos entregues à sua custódia, para a realização dos trabalhos periciais e posterior restituição a quem é de Direito. É sua atribuição exclusiva o recolhimento de fianças criminais. Deve ainda observar e providenciar a normalidade do processo investigativo e o seu correto andamento de acordo com os prazos vigentes em lei.” - Wikipédia, a enciclopédia livre. Esta confusão requer um esclarecimento formal do Ministério da Justiça. Certa vez, me disse um policial que existe escrivão que induz o denunciante a relatar os fatos de modo a incriminar o acusado de forma letal, mesmo quando o denunciante sabe que não está dizendo a verdade. É natural que o cidadão diante de uma autoridade policial que ele busca para fazer uma denúncia se intimide e siga as insinuações ou orientações do policial escrivão. É natural, também, que o policial no grande afã de resolver o caso busque robustecer as denúncias. Porém, cabe ao Estado garantir o cumprimento da Constituição e os direitos e garantias do Cidadão. Há caso que em vez de insinuar ou orientar o denunciante o escrivão simplesmente põe em registros do inquérito o que ele entendeu das palavras do denunciante sem consultá-lo sobre a conformação ou veracidade do que foi escrito e posteriormente passa para o denunciante ler e assinar; assim, esse cidadão diante do estresse, do medo e da confiança que deposita na autoridade policial não ler criteriosamente ou simplesmente na ler e assina o que foi escrito pelo escrivão, depois a situação é esta que faz com que o delator diga diante do juiz: “Depois que assinei o termo do depoimento, que fui ler o que estava escrito, diz que o Zé Dirceu me orientou a isso. Não foi esse o caso”. Em outro momento pergunta ao juiz: “Falei isso? Assinei isso? São questões que puderam ser corrigidas pelo juiz, mas estas delações vazam seletivamente para satisfazer interesses jornalísticos e políticos, e assim, fatos falaciosos e não verdadeiros condenam o acusado perante a opinião pública. E pelo fato de ser um político destrói a vida do cidadão e da sua família. Essas coisas precisam e devem ser levadas a sério. O Estado brasileiro não pode ficar ingovernável por falta de efetividade de suas instituições. Não se trata de defender corrupção, corruptos, corruptores ou crimes de qualquer espécie. A questão é por ordem para que possa haver progresso, como expressa a Bandeira brasileira. O que está em jogo é o slogan “Ordem e Progresso”, e a sua concretização, porque crime sempre haverá tanto agora, como depois das operações policiais em curso. ("Ordem e Progresso" é o lema nacional da República Federativa do Brasil a partir do momento de sua formação. A expressão é o lema político do positivismo, forma abreviada do lema de autoria do positivista francês Auguste Comte: "O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim" (em francêsL'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but.). Seu sentido é a realização dos ideais republicanos: a busca de condições sociais básicas (respeito aos seres humanos, salários dignos etc.) e o melhoramento do país (em termos materiais, intelectuais e, principalmente, morais) - Wikipédia, a enciclopédia livre).

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