Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Aparentemente o PSDB deixou o governo em 2002, quando perdeu a eleição para o ex-presidente Lula, mas deixou como herança um Brasil policialesco. “Não há exemplo no Direito comparado ou na História de polícia autônoma em relação ao estado, nem de democracia que tenha sobrevivido a forças armadas ou policiais desvinculadas de controles. A ideia de um estado de Direito fundado na liberdade se opôs ao estado policial caracterizado pelo arbítrio. A polícia é, pois, o órgão de execução da violência legítima pelo estado. Conferir-lhe autonomia é o mesmo que retroceder a um estado policial dentro do estado de Direito” - Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos. “Estado policialesco serve para eliminar o ‘inimigo’ da sociedade: o negro o pobre o marginalizado. – Pedro Serrano - TV Carta Capital”. Neste caso não é um discurso de estado policialesco como ocorreu com “As pressões políticas sobre a ABIN para cercear a PF contra investigações criminais que atingiam políticos, ministros, juízes, banqueiros e grandes empresários, como no tempo de FHC, quando faltava até gasolina em carros da PF para fazer diligências. Por trás daquele discurso de "estado policialesco" estava em marcha um lobby para restaurar o ESTADO da CORRUPÇÃO que existia no governo FHC. O principal braço político desse lobby são os partidos que ocupavam o governo FHC: DEMos, PSDB e gente do PPS” - Zé Augusto. Neste caso da investigação de MP "comprada" durante o governo Lula é uma ação de concretamente policialesca porque procura eliminar o “inimigo” a partir da manipulação de fatos políticos. Mesmo que fosse real, o fato relatado pela investigação policial trataria de negociação política e não de corrupção como procura caracterizar a investigação da Polícia Federal. O lobby embora não seja uma prática legalizada no Brasil é uma prática comum em todos os estados democráticos. Portanto, não pode ser entendida como prática criminosa. “O lobby não, necessariamente, representa uma atividade ilícita, muito embora a sua prática tenha adquirido uma conotação negativa no Brasil. O lobby, na política, é, por definição, toda e qualquer prática exercida por pessoas ou empresas para influenciar os espaços decisórios do poder público, atuando tanto no Executivo quanto no Legislativo, sendo mais frequente nesse último setor mencionado. O pagamento ao lobista não é corrupção. O conjunto de pessoas e instituições que procura influenciar as decisões públicas é chamado de grupo de pressão. No Brasil, o conceito de lobby vem ganhando uma conotação negativa, sendo comumente relacionado com a corrupção, mas sua concepção original não prevê essa prática como algo ilícito, haja vista que qualquer cidadão pode conversar ou promover um debate com políticos eleitos para o atendimento de seus interesses.” - Rodolfo Alves Pena. “Lobby (do inglês lobby, antessala, corredor ou lobbying é o nome que se dá à atividade de pressão, ostensiva ou velada, de um grupo organizado com o objetivo de interferir diretamente nas decisões do poder público, em especial do poder legislativo, em favor de causas ou objetivos defendidos pelo grupo” - Wikipédia, a enciclopédia livre. É hora de dar um basta nesta ação provavelmente delituosa de membros da Polícia Federal que procura criar e manter no Brasil um Estado Policialesco para proveito próprio. Este ministro da justiça está se transformando, por omissão ou incompetência, na figura de um mentor do estado totalitário no Brasil. A falta de uma legislação regulamentadora da atividade de Lobby não dar a polícia ou a justiça o direito de incriminar quem pratica lobby, pois estamos numa democracia e até prova em contrário no Estado Democrático de Direito. Crime é o abuso de autoridade ou de poder. Esse caminho da infração penal que percorre as instituições brasileiras, em especial, as que integram órgãos de estado devem ser objeto de rigoroso trabalho das corregedorias e de seus superiores sob pena de cometerem crime por omissão. Estamos bem próximo da anarquia institucional. Este ministro da justiça não pode continuar.
Aparentemente o PSDB deixou o governo em 2002, quando perdeu a eleição para o ex-presidente Lula, mas deixou como herança um Brasil policialesco. “Não há exemplo no Direito comparado ou na História de polícia autônoma em relação ao estado, nem de democracia que tenha sobrevivido a forças armadas ou policiais desvinculadas de controles. A ideia de um estado de Direito fundado na liberdade se opôs ao estado policial caracterizado pelo arbítrio. A polícia é, pois, o órgão de execução da violência legítima pelo estado. Conferir-lhe autonomia é o mesmo que retroceder a um estado policial dentro do estado de Direito” - Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos. “Estado policialesco serve para eliminar o ‘inimigo’ da sociedade: o negro o pobre o marginalizado. – Pedro Serrano - TV Carta Capital”. Neste caso não é um discurso de estado policialesco como ocorreu com “As pressões políticas sobre a ABIN para cercear a PF contra investigações criminais que atingiam políticos, ministros, juízes, banqueiros e grandes empresários, como no tempo de FHC, quando faltava até gasolina em carros da PF para fazer diligências. Por trás daquele discurso de "estado policialesco" estava em marcha um lobby para restaurar o ESTADO da CORRUPÇÃO que existia no governo FHC. O principal braço político desse lobby são os partidos que ocupavam o governo FHC: DEMos, PSDB e gente do PPS” - Zé Augusto. Neste caso da investigação de MP "comprada" durante o governo Lula é uma ação de concretamente policialesca porque procura eliminar o “inimigo” a partir da manipulação de fatos políticos. Mesmo que fosse real, o fato relatado pela investigação policial trataria de negociação política e não de corrupção como procura caracterizar a investigação da Polícia Federal. O lobby embora não seja uma prática legalizada no Brasil é uma prática comum em todos os estados democráticos. Portanto, não pode ser entendida como prática criminosa. “O lobby não, necessariamente, representa uma atividade ilícita, muito embora a sua prática tenha adquirido uma conotação negativa no Brasil. O lobby, na política, é, por definição, toda e qualquer prática exercida por pessoas ou empresas para influenciar os espaços decisórios do poder público, atuando tanto no Executivo quanto no Legislativo, sendo mais frequente nesse último setor mencionado. O pagamento ao lobista não é corrupção. O conjunto de pessoas e instituições que procura influenciar as decisões públicas é chamado de grupo de pressão. No Brasil, o conceito de lobby vem ganhando uma conotação negativa, sendo comumente relacionado com a corrupção, mas sua concepção original não prevê essa prática como algo ilícito, haja vista que qualquer cidadão pode conversar ou promover um debate com políticos eleitos para o atendimento de seus interesses.” - Rodolfo Alves Pena. “Lobby (do inglês lobby, antessala, corredor ou lobbying é o nome que se dá à atividade de pressão, ostensiva ou velada, de um grupo organizado com o objetivo de interferir diretamente nas decisões do poder público, em especial do poder legislativo, em favor de causas ou objetivos defendidos pelo grupo” - Wikipédia, a enciclopédia livre. É hora de dar um basta nesta ação provavelmente delituosa de membros da Polícia Federal que procura criar e manter no Brasil um Estado Policialesco para proveito próprio. Este ministro da justiça está se transformando, por omissão ou incompetência, na figura de um mentor do estado totalitário no Brasil. A falta de uma legislação regulamentadora da atividade de Lobby não dar a polícia ou a justiça o direito de incriminar quem pratica lobby, pois estamos numa democracia e até prova em contrário no Estado Democrático de Direito. Crime é o abuso de autoridade ou de poder. Esse caminho da infração penal que percorre as instituições brasileiras, em especial, as que integram órgãos de estado devem ser objeto de rigoroso trabalho das corregedorias e de seus superiores sob pena de cometerem crime por omissão. Estamos bem próximo da anarquia institucional. Este ministro da justiça não pode continuar.
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