quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Oito candidatos participam de debate do RedeTV; lugar de Lula ficará vazio | Poder360
Oito candidatos participam de debate do RedeTV; lugar de Lula ficará vazio | Poder360: Programa começa às 22h e também será transmitido pela internet. Leia no Poder360 as regras de cada bloco e o calendário com os próximos debates.
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Constituição brasileira – PREÂMBULO: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.
ResponderExcluirÉ o desrespeito a Constituição brasileira e aos tratados internacionais que a Organização da Nações Unidas, estão protestando e exigindo da justiça brasileira que cumpra a lei e os tratados que assinaram como signatários. Signatário é a condição de um indivíduo apto a assinar um documento, subscrevendo assim o teor do seu conteúdo. Uma pessoa jurídica ou uma nação também podem ser signatários.
A justiça brasileira não pode repassar a imagem de o brasileiro é moleque, assina e não cumpre os acordos legais.
TÍTULO II da Constituição – Dos Direitos e Garantias Fundamentais - CAPÍTULO I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5 o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (EC n o 45/2004).
O Lula é um candidato registrado, portanto não pode ter os seus direitos negados. Isto é crime e as instituições que tem obrigação legal de penalizar ações criminais ficam omissas por interesses meramente políticos e econômicos.