domingo, 1 de maio de 2016

Liminar impede estudantes da UFMG realizarem assembleia sobre impeachment

Liminar impede estudantes da UFMG realizarem assembleia sobre impeachment

Um comentário:

  1. Se isto não comprova a existência de um processo em andamento de um golpe de Estado parlamenta/jurídico, eu não sei mais o que é Golpe de Estado. A educação é um território sagrado para as liberdades democráticas e fonte livre para toda e qualquer discussão embusca do conhecimento. Sem liberdade não existe educação. “Golpe de Estado, também conhecido internacionalmente como Coup d'État (em francês) e Putsch ou Staatsstreich (em alemão), consiste no derrube ilegal, por parte de um órgão do Estado, da ordem constitucional legítima.” - Nogueira Pinto, Jaime (1985). "Golpe de Estado". Tem este nome de golpe porque se caracteriza por uma ruptura institucional repentina, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o controle do Estado (poder político institucionalizado) a pessoas que não haviam sido legalmente designadas (fosse por eleição, hereditariedade ou outro processo de transição legalista). Ao longo da história de vários países da América Latina, como a Bolívia e o Haiti, o golpe de Estado tem sido um processo de transição política mais comum até mesmo que as eleições e outros modos normais de transferência de poder. O caso boliviano pode mesmo ser considerado o extremo, pois, desde sua independência em 1825, aconteceram 189 golpes de Estado, em uma média de mais de um por ano. Os golpes modernos são dados no contexto de uma crise político-institucional que resulta no impeachment do presidente. Pouco após a deposição de Lugo, vieram a público documentos vazados pelo Wikileaks entre a embaixada dos Estados Unidos em Assunção e a secretaria de estado em Washington D.C.. Os documentos, datados de março de 2009, classificados como confidenciais por Michael Fitzpatrick, apontavam para um possível golpe em andamento no país de acordo com as observações dos diplomatas norte-americanos: "Rumores indicam que o general Lino Oviedo e o ex-presidente Nicanor Duarte estão trabalhando juntos para assumir o poder por meio de instrumentos (predominantemente) legais que deverão afetar o presidente Lugo nos próximos meses. O objetivo: capitalizar sobre qualquer tropeço de Lugo para iniciar o processo político no Congresso, impedir Lugo e assegurar sua supremacia política (...) A revolta relacionada a um programa de subsídios para agricultores por meio de ONGs foi considerada um pretexto para o impeachment antes que Lugo abandonasse o programa. Para um presidente que enfrenta muitos desafios – disputas políticas internas, corrupção e a percepção de que seu estilo de liderança é ineficiente – Lugo deve se preocupar para não cometer um erro, que seria seu último." - Cable Viewer». Wikileaks. Consultado em 25/06/2012. Segundo a socióloga Lorena Soler, especialista em história do Paraguai da Universidade de Buenos Aires, "diferentemente do passado, o "novo golpismo", liderado por civis, apela a formatos constitucionais e mantém uma fachada institucional, sendo o caso mais similar a substituição "constitucional" de Zelaya em Honduras, em 2009. No entanto, a possibilidade de apelar a uma legalidade abstrata, profundamente ideológica, embora disfarçada de imparcialidade, só é possível quando não há setores que disputem esse argumento." .Belarminio Ramírez Morillo, especializado em Direito Constitucional da Universidad Autónoma de Santo Domingo, disse que "os golpes de Estado voltarão à moda na América Latina". - Wikipédia, a enciclopédia livre.

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