quarta-feira, 25 de maio de 2016

Gilmar Mendes manda de volta à PGR segundo pedido de inquérito contra Aécio - Blog de Jamildo

Gilmar Mendes manda de volta à PGR segundo pedido de inquérito contra Aécio - Blog de Jamildo

Um comentário:

  1. As leis e a Justiça. Segundo Friedrich Engel os republicanos radicais sufocam o cidadão trabalhador utilizando-se de normas jurídicas. Disse ele: “Essa argumentação tipicamente jurídica é exatamente a mesma de que se valem os republicanos radicais burgueses para atacar e calar o proletário. Supõe-se que o contrato de trabalho seja livremente firmado por ambas as partes. Mas, considera-se livremente firmado, desde o momento em que a lei estabelece no papel, a igualdade de ambas as partes. A força que a diferença de situação de classe da a uma das partes, a pressão que essa força exerce sobre a outra, a situação econômica real de ambas, tudo isso não interessa à lei. Enquanto dura o contrato de trabalho, continua a suposição de que as duas partes desfrutem de direitos iguais, desde que uma ou outra não renuncie expressamente a eles. E, se a situação econômica concreta do operário o obriga a renunciar até a última aparência de igualdade de direitos, a lei novamente nada pode fazer contra isso”.

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