quinta-feira, 19 de julho de 2018

Jurista diz que Dodge inventou dois crimes para perseguir um juiz | Brasil 247

Jurista diz que Dodge inventou dois crimes para perseguir um juiz | Brasil 247: "Raquel Dodge inventa dois novos crimes: hermenêutica e porte ilegal da fala! Quem escapará?", questiona o professor Lenio Streck, um dos maiores juristas do País, ao questionar a decisão da procuradora-geral de pedir abertura de inquérito contra o desembargador Rogério Favreto, que determinou a liberdade de Lula, numa ordem descumprida pelo Poder Judiciário. "Decisão judicial se cumpre, quem não cumpre comete crime de desobediência. Ou, quando a decisão for contrária (i) à posição política do destinatário e (ii) à sanha punitivista, aí pode descumprir?", questiona ainda Streck

Um comentário:

  1. Quando o agente público faz política partidária sem cumprir a lei, pedindo licença do cargo e dando transparência às suas ações?

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