Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Um erro não justifica outro. O que o ministro Marco Aurélio fez ao depor o presidente do Poder Legislativo, quando não tinha amparo constitucional, foi uma violência descomunal, tal como um atentado terrorista à democracia. A situação foi tão grave que outro ministro também do STF sugeriu o impeachment do Marco Aurélio. Não há semelhança entre o caso Eduardo Cunha e Renan Calheiros. O Eduardo Cunha era presidente da Câmara e não de todo o Poder Legislativo. Um ministro do STF de forma isolada determinar a destituição do presidente do Congresso ou do Legislativo é um absurdo, mesmo tendo razões legais para isso. A constituição não lhe dar este poder. Imagine um ministro qualquer do STF decidir amanhã ou depois depor o presidente do Poder Executivo ou do Próprio STF. Esta é uma situação impensável. Se o caso exigia a destituição do presidente de outro Poder da República, neste caso, do Poder Legislativo, o ministro do STF deveria ter encaminhado a questão para o plenário do STF e a decisão do plenário do STF teria de ser levada ao Congresso Nacional para que o presidente do Congresso ou do Legislativo fosse afastado imediatamente e depois destituído obrigatoriamente por meio de impeachment. Esta seria a analogia possível com o que a Constituição determina para o afastamento do presidente do Poder Executivo, afinal os poderes da República são autônomos e independentes, segundo a Constituição fundamentada na separação dos poderes, teoria que se firma no princípio de que os três poderes que formam o Estado (Poder legislativo, executivo e judiciário) devem atuar de forma separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável. Assim o STF estaria seguindo o ritual orientado pela Constituição. Está se tornando uma rotina a desobediência a Constituição praticada pelos ministros do STF. Esta situação não poderia e não pode se perpetuar. É imprescindível que as instituições voltem a respeitar e cumprir a Constituição brasileira. A toda hora autoridades brasileiras do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, Ministros de Estado e outras autoridades estão desrespeitando a Constituição. A República brasileira não terá como se manter na democrática diante dessa situação. Estamos assistindo a uma baderna generalizada.
Um erro não justifica outro. O que o ministro Marco Aurélio fez ao depor o presidente do Poder Legislativo, quando não tinha amparo constitucional, foi uma violência descomunal, tal como um atentado terrorista à democracia. A situação foi tão grave que outro ministro também do STF sugeriu o impeachment do Marco Aurélio. Não há semelhança entre o caso Eduardo Cunha e Renan Calheiros. O Eduardo Cunha era presidente da Câmara e não de todo o Poder Legislativo. Um ministro do STF de forma isolada determinar a destituição do presidente do Congresso ou do Legislativo é um absurdo, mesmo tendo razões legais para isso. A constituição não lhe dar este poder. Imagine um ministro qualquer do STF decidir amanhã ou depois depor o presidente do Poder Executivo ou do Próprio STF. Esta é uma situação impensável. Se o caso exigia a destituição do presidente de outro Poder da República, neste caso, do Poder Legislativo, o ministro do STF deveria ter encaminhado a questão para o plenário do STF e a decisão do plenário do STF teria de ser levada ao Congresso Nacional para que o presidente do Congresso ou do Legislativo fosse afastado imediatamente e depois destituído obrigatoriamente por meio de impeachment. Esta seria a analogia possível com o que a Constituição determina para o afastamento do presidente do Poder Executivo, afinal os poderes da República são autônomos e independentes, segundo a Constituição fundamentada na separação dos poderes, teoria que se firma no princípio de que os três poderes que formam o Estado (Poder legislativo, executivo e judiciário) devem atuar de forma separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável. Assim o STF estaria seguindo o ritual orientado pela Constituição. Está se tornando uma rotina a desobediência a Constituição praticada pelos ministros do STF. Esta situação não poderia e não pode se perpetuar. É imprescindível que as instituições voltem a respeitar e cumprir a Constituição brasileira. A toda hora autoridades brasileiras do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, Ministros de Estado e outras autoridades estão desrespeitando a Constituição. A República brasileira não terá como se manter na democrática diante dessa situação. Estamos assistindo a uma baderna generalizada.
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