sexta-feira, 16 de março de 2018
Lula denuncia cooperação ilegal entre Moro e EUA | Brasil 24/7
Lula denuncia cooperação ilegal entre Moro e EUA | Brasil 24/7: Os advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio acabam de protocolar, junto ao TRF-4, provas de que o juiz Sergio Moro, que pediu demissão da Universidade Federal do Paraná e deve se mudar para os Estados Unidos, colaborou fora dos registros oficiais com autoridades estadunidenses; vídeos de autoridades judiciárias norte-americanas tratam da colaboração extraoficial – o que, segundo a lei brasileira, é ilegal; "As novas provas apresentadas reclamam a necessidade de o TRF4, ao julgar os embargos de declaração, proclamar a nulidade de todo o processo ou, então, absolver o ex-presidente Lula", diz a defesa; desde o inicio da Lava Jato, o Brasil já cedeu campos do pré-sal, a Embraer e até um satélite aos Estados Unidos; confira os vídeos e a petição da defesa
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Esse tipo de trabalho não é colaboração ilegal, é traição e exige uma prisão perpétua ou pena de morte. Este fato jamais ocorreria com um juiz alemão, francês, americano, russo, chinês, inglês, etc. porque a punição seria por traição. Traição à pátria é descrita na legislação penal da maioria dos países ao especificar-se que um bem jurídico deve ser protegido. Quando um comportamento se opõe a um bem jurídico reconhecido a lei estabelece uma série de possíveis sanções. Neste sentido, os interesses de um estado são amparados pela lei e constituem um bem jurídico. Quando uma pessoa age contra estes interesses significa que está cometendo um crime de traição à pátria. A situação de guerra é considerada indesejável. Por este motivo, se um indivíduo colabora com alguma potência estrangeira para declarar guerra à sua própria nação, trata-se de um traidor à pátria. Colaborar com uma potência estrangeira que declare guerra comercial ao Brasil, por meio de elevados impostos a importação de produtos, dumping (prática desleal de comércio internacional pelo acordo do GATT em 1947 e, hoje, pelo Código Antidumping da OMC), ataque a moeda nacional, subsídios, etc., mesmo que seja no âmbito da Organização Mundial do Comércio (organização criada com o objetivo de supervisionar e liberalizar o comércio internacional) ou fora dela, é traição. Também é traição: Quando uma pessoa está a serviço de uma potência estrangeira e realiza ações de espionagem, sua conduta desleal pode ser considerada uma traição. Se uma ou várias pessoas recorrerem à força armadas para contrariar os interesses do seu país, esta ação constitui um crime contra a nação. Os atos terroristas, a revelação de segredos de interesse nacional e as graves ofensas contra os símbolos do estado também são ações que podem ser consideradas dentro dessa categoria criminosa. se a deslealdade à nação é extremamente grave, a ação tem uma categoria superior e é denominada como um crime de alta traição. Na maioria dos códigos penais existentes, esta figura criminosa é avaliada como um ataque à segurança nacional. Assim, tudo aquilo que prejudica a independência de um estado, que supõe uma conspiração contra a autoridade ou se opõe à integridade territorial são ataques ao estado e devem ser reprimidos e castigados. Como em outras situações, uma acusação de alta traição pode estar relacionada a interesses políticos. Considera-se que há uma violação da segurança do estado quando uma ação ameaça a estabilidade dos interesses nacionais. Neste sentido, as diversas modalidades de traição à pátria constituem um risco evidente contra a segurança nacional.
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