Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Este parecer jurídico confirma que em caso de condenação por convicção somente o povo poderá fazer prevalecer a justiça e pela força do povo reverter a decisão legal politicamente adotada por juristas parciais e comprometidos partidariamente. Como diz Rousseau: “As boas leis permitem que se façam outras melhores; as más conduzem às piores”. “Suponho nesta altura haver já demonstrado que não existe no Estado nenhuma lei fundamental que não possa ser revogada, nem mesmo o pacto social; porque, se todos os cidadãos se reunissem com fim de romper esse pacto, ninguém poderia duvidar de que tal rompimento não fosse legítimo. Grotius chega mesmo a pensar que cada qual tem o direito de renunciar ao Estado de que é membro de retomar sua liberdade natural e seus bens, retirando-se do País. Ora, seria absurdo não poderem decidir os cidadãos reunidos o que pode cada um deles separadamente”. “A paz, a união, a igualdade são inimigas das sutilezas políticas. Os homens retos e simples são difíceis de enganar, justamente em virtude de sua simplicidade; os engodos, os pretextos refinados, não se impõem a eles, que, de resto, não são assaz sutis para serem tolos”. Ao povo todo o Direito garantido pela Constituição de 1988.
Este parecer jurídico confirma que em caso de condenação por convicção somente o povo poderá fazer prevalecer a justiça e pela força do povo reverter a decisão legal politicamente adotada por juristas parciais e comprometidos partidariamente. Como diz Rousseau: “As boas leis permitem que se façam outras melhores; as más conduzem às piores”. “Suponho nesta altura haver já demonstrado que não existe no Estado nenhuma lei fundamental que não possa ser revogada, nem mesmo o pacto social; porque, se todos os cidadãos se reunissem com fim de romper esse pacto, ninguém poderia duvidar de que tal rompimento não fosse legítimo. Grotius chega mesmo a pensar que cada qual tem o direito de renunciar ao Estado de que é membro de retomar sua liberdade natural e seus bens, retirando-se do País. Ora, seria absurdo não poderem decidir os cidadãos reunidos o que pode cada um deles separadamente”. “A paz, a união, a igualdade são inimigas das sutilezas políticas. Os homens retos e simples são difíceis de enganar, justamente em virtude de sua simplicidade; os engodos, os pretextos refinados, não se impõem a eles, que, de resto, não são assaz sutis para serem tolos”. Ao povo todo o Direito garantido pela Constituição de 1988.
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