domingo, 8 de abril de 2018
O STF e o populismo judicante | Brasil 247
O STF e o populismo judicante | Brasil 247: De uma só penada, o STF revogou duas cláusulas pétreas da Lei Maior. O parágrafo único de seu art. 1º (“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”), e o exaustivamente referido Art. 5º, LVII (“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”)
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Como o STF responderá penalmente ,um dia, pelo fato de ter desrespeitado a Constituição Federal de 1988 e revogado sua Cláusula Pétrea: Art. 5º, LVII (“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”)?
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