Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Senhores. A chegada dos novos ministros aparentemente com qualificação, habilitados e preparados (os novatos como diz o decrepito e sem preparo para o cargo, Sr. Marco Aurélio) pode mudar a minha opinião trágica sobre o STF. A minha visão pessimista e negativa sobreo STF não vem de hoje. Começou quando era estudante secundarista e passei a entender que o papel do STF era o de julgar a constitucionalidades da vida institucional brasileira e constatei que não era esta a atividade real e prioritária do STF. Depois veio o julgamento para a expulsão do padre Vito Miracapillo do Brasil, que resultou no poema do padre Reginaldo Veloso sobre o STF, estrofre 4. ONZE JUÍZES, um tribunal, onze, o supremo coito venal, onze a vergonha nacional, pisam o direito celebram o mal. Por causa desta estrofe, o padre Reginaldo foi denunciado como autor de crime de propaganda subversiva, previsto na Lei de Segurança Nacional. Assumindo a defesa do sacerdote, Heleno Claudio Fragoso, expôs: “Assinalei que o Poder Judiciário pode e deve ser criticado. E que estamos mal habituados a uma autêntica sacralização da justiça, pela qual os advogados são, talvez, os maiores responsáveis. (…) É, portanto, legítimo, adequado e necessário criticar a justiça, apontando as suas mazelas, os seus erros e até os seus crimes. Os sentimentos de revolta e inconformismo dos que são atingidos pelas decisões é humano e compreensível. O STF não está imune às criticas. Como dizia Nelson Hungria, ele tem apena o privilégio de errar por último.” Logo, é possível constatar que o STF continua o mesmo após muitos anos. O fato do Sr. Marco Aurélio temer que haja modificação do julgamento em razão de uma nova constituição do STF e confirmar que julga em razão da sua popularidade e não em função do que está nos autos e do notável saber jurídico e reputação ilibada como exige a Constituição Federal remete ao descaso que resultou no julgamento e denuncia dos padres Vito Miracapillo e Reginaldo Veloso. Isto para não falar de todos os anos que decorreram a corrupção na política com a omissão do STF. Enquanto isto o STF julgava a constitucionalidade da decisão de um juiz que julgou procedente a expulsão de um cachorro do condomínio onde o seu proprietário morava. A demonstração de responsabilidade e respeito à cidadania brasileira com a indicação de profissionais verdadeiramente qualificados e habilitados, com notável saber jurídico e reputação ilibada, poderá trazer respeito pelas decisões do STF, fazendo com que o Brasil e os brasileiros deixem de passar pela vergonha de assistir a recusa em receber uma delegação oficial dos EUA para auditar o Supremo Tribunal Federal brasileiro. Mais uma vergonha inesquecível. Espero que a indicação de profissionais responsáveis, qualificados, habilitados, com notável saber jurídico e reputação ilibada, tenha continuidade para eliminar da memória dos brasileiros os erros vergonhosos cometidos pelo STF, independente do resultado final desta ação conhecida como mensalão. Um julgador precisa conhecer as ciências jurídicas, a justiça natural e os costumes da sociedade para ter a capacidade de julgar sem a necessidade de ser um Salomão. Confessar a prática política em julgamento jurídico não engrandece um julgador, pelo contrário demonstra a sua iniquidade e incompetência para exercer o cargo em nome e em defesa do Estado.
Senhores.
ResponderExcluirA chegada dos novos ministros aparentemente com qualificação, habilitados e preparados (os novatos como diz o decrepito e sem preparo para o cargo, Sr. Marco Aurélio) pode mudar a minha opinião trágica sobre o STF. A minha visão pessimista e negativa sobreo STF não vem de hoje. Começou quando era estudante secundarista e passei a entender que o papel do STF era o de julgar a constitucionalidades da vida institucional brasileira e constatei que não era esta a atividade real e prioritária do STF. Depois veio o julgamento para a expulsão do padre Vito Miracapillo do Brasil, que resultou no poema do padre Reginaldo Veloso sobre o STF, estrofre 4. ONZE JUÍZES, um tribunal, onze, o supremo coito venal, onze a vergonha nacional, pisam o direito celebram o mal. Por causa desta estrofe, o padre Reginaldo foi denunciado como autor de crime de propaganda subversiva, previsto na Lei de Segurança Nacional. Assumindo a defesa do sacerdote, Heleno Claudio Fragoso, expôs: “Assinalei que o Poder Judiciário pode e deve ser criticado. E que estamos mal habituados a uma autêntica sacralização da justiça, pela qual os advogados são, talvez, os maiores responsáveis. (…) É, portanto, legítimo, adequado e necessário criticar a justiça, apontando as suas mazelas, os seus erros e até os seus crimes. Os sentimentos de revolta e inconformismo dos que são atingidos pelas decisões é humano e compreensível. O STF não está imune às criticas. Como dizia Nelson Hungria, ele tem apena o privilégio de errar por último.” Logo, é possível constatar que o STF continua o mesmo após muitos anos. O fato do Sr. Marco Aurélio temer que haja modificação do julgamento em razão de uma nova constituição do STF e confirmar que julga em razão da sua popularidade e não em função do que está nos autos e do notável saber jurídico e reputação ilibada como exige a Constituição Federal remete ao descaso que resultou no julgamento e denuncia dos padres Vito Miracapillo e Reginaldo Veloso. Isto para não falar de todos os anos que decorreram a corrupção na política com a omissão do STF. Enquanto isto o STF julgava a constitucionalidade da decisão de um juiz que julgou procedente a expulsão de um cachorro do condomínio onde o seu proprietário morava. A demonstração de responsabilidade e respeito à cidadania brasileira com a indicação de profissionais verdadeiramente qualificados e habilitados, com notável saber jurídico e reputação ilibada, poderá trazer respeito pelas decisões do STF, fazendo com que o Brasil e os brasileiros deixem de passar pela vergonha de assistir a recusa em receber uma delegação oficial dos EUA para auditar o Supremo Tribunal Federal brasileiro. Mais uma vergonha inesquecível. Espero que a indicação de profissionais responsáveis, qualificados, habilitados, com notável saber jurídico e reputação ilibada, tenha continuidade para eliminar da memória dos brasileiros os erros vergonhosos cometidos pelo STF, independente do resultado final desta ação conhecida como mensalão. Um julgador precisa conhecer as ciências jurídicas, a justiça natural e os costumes da sociedade para ter a capacidade de julgar sem a necessidade de ser um Salomão. Confessar a prática política em julgamento jurídico não engrandece um julgador, pelo contrário demonstra a sua iniquidade e incompetência para exercer o cargo em nome e em defesa do Estado.