Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Senhores. “Não devemos falar, não devemos escrever, senão para instrução”. Nem mesmo a sociedade tem o direito de impor a ditadura ou a bagunça. O direito a democracia foi conquistado lutas e sacrifícios da própria vida pelos homens e povos do mundo. Não podemos admitir que o desequilíbrio emocional e os transtornados de alguns protestos destruam a evolução democrática. Os protestos democráticos no Brasil demonstraram aos governantes que a Constituição do Estado e a força do governo têm as suas origens no povo. Demonstrou sem que deixasse dúvida que o Estado e os Governos estão submetidos aos homens de bem. Os Poderes legislativos, Executivos e o Judiciário passaram a entender que devem obediência e respeito ao povo. Não são absolutos apenas por serem instituições legalmas. Como disse Rousseau: “Suponho nesta altura haver já demonstrado que não existe no Estado nenhuma lei fundamental que não possa ser revogada, nem mesmo o pacto social; porque, se todos os cidadãos se reunissem com fim de romper esse pacto, ninguém poderia duvidar de que tal rompimento não fosse legítimo. (...)”. É preciso participar, mas com responsabilidade e respeito à decisão democrática da maioria da Nação que aprova as ações do Governo Federal! Depois de demonstrado o direito fundamental e o reconhecimento dos governos, com a anulação dos aumentos das passagens de ônibus, abrindo caminho para o diálogo com a sociedade, não há razão para continuar com protesto de rua em substituição ao diálogo e a reconstrução da ordem política. O Estado brasileiro precisa usar os meios institucionais em defesa da democracia como estabeleceu a própria sociedade através da Constituição de 1988: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, (...)”.” “Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: (...)”. Portanto, a Força da Lei e a Lei da Força são necessárias para restabelecer a ordem política, social e garantir o diálogo entre a sociedade e as instituições brasileiras. Neste caso a Constituição prever que: “Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.” “Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, (...)” “Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” “Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Homens de bem e brasileiros engajados é hora de agir para repor a ordem política e social de modo a evitar a desordem econômica e o caos institucional, com retrocesso econômico e político.
Senhores.
ResponderExcluir“Não devemos falar, não devemos escrever, senão para instrução”. Nem mesmo a sociedade tem o direito de impor a ditadura ou a bagunça. O direito a democracia foi conquistado lutas e sacrifícios da própria vida pelos homens e povos do mundo. Não podemos admitir que o desequilíbrio emocional e os transtornados de alguns protestos destruam a evolução democrática. Os protestos democráticos no Brasil demonstraram aos governantes que a Constituição do Estado e a força do governo têm as suas origens no povo. Demonstrou sem que deixasse dúvida que o Estado e os Governos estão submetidos aos homens de bem. Os Poderes legislativos, Executivos e o Judiciário passaram a entender que devem obediência e respeito ao povo. Não são absolutos apenas por serem instituições legalmas. Como disse Rousseau: “Suponho nesta altura haver já demonstrado que não existe no Estado nenhuma lei fundamental que não possa ser revogada, nem mesmo o pacto social; porque, se todos os cidadãos se reunissem com fim de romper esse pacto, ninguém poderia duvidar de que tal rompimento não fosse legítimo. (...)”. É preciso participar, mas com responsabilidade e respeito à decisão democrática da maioria da Nação que aprova as ações do Governo Federal! Depois de demonstrado o direito fundamental e o reconhecimento dos governos, com a anulação dos aumentos das passagens de ônibus, abrindo caminho para o diálogo com a sociedade, não há razão para continuar com protesto de rua em substituição ao diálogo e a reconstrução da ordem política. O Estado brasileiro precisa usar os meios institucionais em defesa da democracia como estabeleceu a própria sociedade através da Constituição de 1988: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, (...)”.” “Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: (...)”. Portanto, a Força da Lei e a Lei da Força são necessárias para restabelecer a ordem política, social e garantir o diálogo entre a sociedade e as instituições brasileiras. Neste caso a Constituição prever que: “Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.” “Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, (...)” “Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” “Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Homens de bem e brasileiros engajados é hora de agir para repor a ordem política e social de modo a evitar a desordem econômica e o caos institucional, com retrocesso econômico e político.