Por Mariana Teles* - Postado por Magno Martins.
O clima político no país nunca foi tão tóxico, pelo menos na história recente da república. 2018 já começou ligando o start das eleições presidenciais - um desfile de extremismos que nos empurra ao pior dos abismos democráticos -
A comunicação dos subsistemas sociais, o jurídico e o político, legou ao processo democrático uma ruptura absurda - nem precisa de formação jurídica para compreender o subterfúgio político do impeachment da presidente Dilma - de lá pra cá, uma sucessão de absurdos ainda piores, para não estender essa reflexão em JBS, áudio de Jucá, áudio de Aécio, de Temer, e o montante de gravações e delações que por si só justificam os reais interesses do afastamento da presidente.
Dilma, como toda a era PT, de fato protagonizou uma sequencia de erros políticos - que em qualquer república que não seja contaminada pela quantidade absurda de gângster que representa a larga maioria do nosso parlamento - seriam erros de se punir legitimamente nas urnas. Só o processo político pode corrigir os erros políticos.
Mas aí o congresso quis, o judiciário legitimou e depois Temer inventou outro nome para pedalada fiscal e deixou até de ser crime de responsabilidade.
Hoje a pauta da vez é Lula e Bolsonaro. Nada pode denunciar tanto a nossa ausência de opções que decidir entre essas possibilidades. Bolsonaro é a tradução mais legítima do vazio político brasileiro. É quando a gente procura de verdade um botão para reiniciar a república. Um absurdo político que denuncia a fragilidade da nossa capacidade de escolha e imaturidade do nosso eleitor.
Lula é um divisor de águas na nossa história democrática. É impossível não reconhecer o salto que o país deu em tantos segmentos, sobretudo a economia e a educação sob a batuta do pernambucano de São Bernado. Mas isso tudo anda longe de ser um salvo conduto para todos os vícios de corrupção da era petista - vícios que andam longe de ser exclusividade do PT - são inerentes ao sistema de sustentação política do poder que acontece desde a câmara de vereadores de um município de 3 mil habitantes no interior do nordeste - às casas do poder do planalto central - é a lei da sobrevivência - precisa não só ser punida, mas principalmente modificada -
O julgamento do caso do triplex se aproxima, o clima de ódio extremo e amor extremo aumenta na mesma proporção - volto a falar dos elementos jurídicos, é impossível e improvável (nem precisa ser jurista para concordar) que os elementos probatórios desse processo em nada assinalam a culpa de Lula. Foge de todo postulado do senso comum e jurídico que na sombra da dúvida, o benefício da inocência. Não obstante, em recente decisão de outro processo contra a empreiteira, o imóvel entrou na relação de bens dela (não de Lula) para leilão. Detalhe, além da ausência inequívoca de qualquer registro ou certidão do imóvel que afirme a propriedade de Lula, o próprio judiciário, em decisão de outro caso, coloca o bem mais questionado e investigado na história processual brasileira como propriedade da empreiteira, ao tempo que autoriza o seu penhor em face da OAS.
Não é o judiciário que vai restaurar a política. Somente a política pode restaurar, inclusive o judiciário, e essa responsabilidade não pode ser delegada ao ministério público e aos demais órgãos de fiscalização e controle. TODAS essas instituições são de relevância ímpar para o equilíbrio democrático, desde que cumpram com limites sociais e jurídicos suas atribuições.
Quem pode restaurar tudo isso somos nós, eu e você, e temos data marcada para mudar a engrenagem, trocar o óleo do motor e revisar toda a suspensão do país. A oficina é a urna eletrônica. A ferramenta é o voto. Os mecânicos somos nós.
Buscar saída política em medidas jurídicas deve ser exceção. O judiciário precisa de ativismo quando a política e os governos falem, mas ativismo de juiz não pode substituir a força inexorável do voto. Essa força é nossa. Somos convocados em outubro não para bater panelas e piorar a situação. Mas para escolher um parlamento menos investigado e corrompido que o atual e um chefe de estado que de fato renove nossa esperança no país.
Por fim, já dizia uma amiga minha: voltar com o ex nunca deixou de ser prejuízo, ele volta com os mesmos vícios e muito mais rodado. Mas é necessário acrescentar - MUITO PIOR que voltar com o ex é correr o risco de escolher um próximo pelo menos parecido com BOLSONARO.
Sertaneja, advogada e poetisa. https://www.youtube.com/watch?v=kd6EHODmMXo
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
‘Política e Justiça não podem se misturar’, diz OAB sobre julgamento de Lula | Brasil 24/7
‘Política e Justiça não podem se misturar’, diz OAB sobre julgamento de Lula | Brasil 24/7: O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira que são "inadmissíveis" pressões sobre os magistrados do TRF-4, em Porto Alegre, envolvidos no julgamento do ex-presidente Lula marcado para o dia 24; "Também não são aceitáveis iniciativas que visem a constranger os julgadores a confirmar a sentença proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba", disse ele, em nota
Tijolaço aponta os furos da sentença “irretocável” | Brasil 24/7
Tijolaço aponta os furos da sentença “irretocável” | Brasil 24/7: "A reportagem de Mário Cesar Carvalho, na Folha, lista contradições da sentença contra Lula que será analisada", diz Fernando Brito, do Tijolaço; "A começar pela irrespondível colisão entre o fato de que o ex-presidente foi acusado de receber um apartamento como paga por contratos superfaturados da OAS com a Petrobras e o próprio Sérgio Moro reconhece que 'jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento de vantagem indevida para o ex-presidente'"
Penhora do triplex da OAS impede condenação de Lula, diz jurista | Brasil 24/7
Penhora do triplex da OAS impede condenação de Lula, diz jurista | Brasil 24/7: Com a prova de que o triplex da OAS pertence à empreiteira – tanto que foi penhorado a seus credores – e não ao ex-presidente Lula, o jurista e professor Afrânio Silva Jardim afirma que uma eventual condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 mudaria o código civil no Brasil, criando um novo tipo de propriedade imobiliária, não prevista em lei; "Se o triplex é de propriedade do ex-presidente Lula, como poderia ser penhorado para pagamento de dívida da empreiteira OAS?", questiona; ele afirma – ironicamente – que, depois de Sergio Moro, o Brasil passaria a ter dois tipos de donos de imóveis: o proprietário de direito e o "proprietário de fato"
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
Bolsa Família 'escraviza as pessoas', diz Maia em Washington - 17/01/2018 - Poder - Folha de S.Paulo
Bolsa Família 'escraviza as pessoas', diz Maia em Washington - 17/01/2018 - Poder - Folha de S.Paulo: Em palestra no centro de estudos Brazil Institute, em Washington, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta quarta (17) que o Bolsa Família "escraviza as pessoas" e criticou as políticas sociais dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Tribunal divulga documento que prova inocência de Lula | Brasil 24/7
Tribunal divulga documento que prova inocência de Lula | Brasil 24/7: Acaba de ser publicado o documento que prova, de forma cabal, a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; trata-se do termo de penhora do famoso "triplex do Guarujá"; com data de 5 de dezembro de 2017; de acordo com a decisão da juíza Luciana Oliveira, o imóvel, que nunca foi de Lula e pertencia à OAS, passa a ser agora da empresa Macife, credora da empreiteira que faliu em razão da Lava Jato; em Curitiba, o juiz Sergio Moro condenou Lula, o maior líder político da história do Brasil, a nove anos e meio de prisão alegando que ele foi beneficiado por reformas em um imóvel que não lhe pertence; agora, três desembargadores gaúchos – João Pedro Gebran, Victor Laus e Leandro Paulsen – estão sendo pressionados pela Globo a confirmar a sentença, mesmo diante de um documento que prova a inocência de Lula; o que farão?
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