Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Senhores. Esta crise nos faz pensar que alguns membros do STF deseja fazer da República brasileira um Estado Teocrático, onde seus Ministros possam governar diretamente, de forma absoluta, o Brasil. O poder teocrático pode ser exercido direta ou indiretamente pelos clérigos (párocos, eclesiásticos, reverendos, sacerdotes, etc.) de uma religião: os governantes, juízes (...) podem ser os próprios líderes religiosos (tal como foi Justiniano I)... Se for verdade, há um risco enorme para toda a sociedade brasileira porque, como disse Jean-Jacques Rousseau: “O magistrado só é juiz do direito rigoroso: mas, o povo é o verdadeiro juiz dos costumes, juiz íntegro e mesmo esclarecido sobre esse ponto, do qual se abusa algumas vezes, porém que jamais se consegue corromper”. É possível medir este risco avaliando alguns pensamentos sobre juízes e julgamentos: “Se o soberano quiser governar, ou se o magistrado quiser legislar, ou se os vassalos recusarem obedecer, a desordem sucederá à regra, a força e a vontade não mais agirão de acordo, e o Estado, uma vez desunido, tombará no despotismo ou na anarquia”. “Suponho nesta altura haver já demonstrado que não existe no Estado nenhuma lei fundamental que não possa ser revogada, nem mesmo o pacto social; porque, se todos os cidadãos se reunissem com fim de romper esse pacto, ninguém poderia duvidar de que tal rompimento não fosse legítimo. Grotius chega mesmo a pensar que cada qual tem o direito de renunciar ao Estado de que é membro de retomar sua liberdade natural e seus bens, retirando-se do País. Ora, seria absurdo não poderem decidir os cidadãos reunidos o que pode cada um deles separadamente”. “A inflexibilidade das leis, que as impede de se ajustarem aos acontecimentos, pode, em determinados casos, torná-las perniciosas, e causar, por elas, a perda do Estado num momento de crise”. “Na realidade, as leis sempre úteis aos que possuem bens, e prejudiciais aos que nada tem: de onde se conclui que o Estado social não é benéfico aos homens, enquanto não tiverem todos alguma coisa, e nenhum deles o tenha em excesso”, Rousseau. “O espírito de uma lei seria, pois, o resultado da boa ou má lógica de um juiz, de uma digestão fácil ou penosa, da fraqueza do acusado, da violência das paixões do magistrado, de suas relações com o ofendido, enfim, de todas as pequenas causas que mudam as aparências e desnaturam os objetos no espírito inconstante do homem”. Cesare Beccaria. “A propósito desta subdivisão ideológica no interior de uma classe: autonomia da profissão como consequência da divisão do trabalho: cada qual considera a sua profissão como verdadeira. Sobre a ligação do seu trabalho com a realidade, iludem-se necessariamente dada a natureza desse trabalho. Em jurisprudência, em política, etc., essas relações transformam-se - na consciência - em conceitos; como não se elevam acima dessas relações, os conceitos que sobre elas possuem são conceitos rígidos: o juiz, por exemplo, pelo fato de aplicar o código, considera a legislação como verdadeiro motor ativo. Cada um respeita a sua mercadoria, pois ela está em relação com o universal”. “(...) um juiz douto e incorruptível é de grande valor em tempo de paz, mas não o é tanto em tempo de guerra”, HOBBES, p. 58. “Um homem de toga na cidade, e o mesmo homem na corte, são dois homens. Voltando para casa, retoma seus hábitos, sua estatura, e sua cara, que ali deixara: então já não é mais nem tão embaraçado nem tão honesto”, La Bruyère. Como exemplo comparativo do governo que pode ser instalado no Brasil com a supremacia do STF sobre o legislativo são os atuais regimes do Vaticano, regido pela Igreja Católica e tendo como chefe de Estado um sacerdote (o Papa), e o Irã, que é controlado pelos aiatolás, líderes religiosos islâmicos, desde a Revolução Islâmica.
Senhores.
ResponderExcluirEsta crise nos faz pensar que alguns membros do STF deseja fazer da República brasileira um Estado Teocrático, onde seus Ministros possam governar diretamente, de forma absoluta, o Brasil.
O poder teocrático pode ser exercido direta ou indiretamente pelos clérigos (párocos, eclesiásticos, reverendos, sacerdotes, etc.) de uma religião: os governantes, juízes (...) podem ser os próprios líderes religiosos (tal como foi Justiniano I)...
Se for verdade, há um risco enorme para toda a sociedade brasileira porque, como disse Jean-Jacques Rousseau: “O magistrado só é juiz do direito rigoroso: mas, o povo é o verdadeiro juiz dos costumes, juiz íntegro e mesmo esclarecido sobre esse ponto, do qual se abusa algumas vezes, porém que jamais se consegue corromper”.
É possível medir este risco avaliando alguns pensamentos sobre juízes e julgamentos:
“Se o soberano quiser governar, ou se o magistrado quiser legislar, ou se os vassalos recusarem obedecer, a desordem sucederá à regra, a força e a vontade não mais agirão de acordo, e o Estado, uma vez desunido, tombará no despotismo ou na anarquia”. “Suponho nesta altura haver já demonstrado que não existe no Estado nenhuma lei fundamental que não possa ser revogada, nem mesmo o pacto social; porque, se todos os cidadãos se reunissem com fim de romper esse pacto, ninguém poderia duvidar de que tal rompimento não fosse legítimo. Grotius chega mesmo a pensar que cada qual tem o direito de renunciar ao Estado de que é membro de retomar sua liberdade natural e seus bens, retirando-se do País. Ora, seria absurdo não poderem decidir os cidadãos reunidos o que pode cada um deles separadamente”. “A inflexibilidade das leis, que as impede de se ajustarem aos acontecimentos, pode, em determinados casos, torná-las perniciosas, e causar, por elas, a perda do Estado num momento de crise”. “Na realidade, as leis sempre úteis aos que possuem bens, e prejudiciais aos que nada tem: de onde se conclui que o Estado social não é benéfico aos homens, enquanto não tiverem todos alguma coisa, e nenhum deles o tenha em excesso”, Rousseau.
“O espírito de uma lei seria, pois, o resultado da boa ou má lógica de um juiz, de uma digestão fácil ou penosa, da fraqueza do acusado, da violência das paixões do magistrado, de suas relações com o ofendido, enfim, de todas as pequenas causas que mudam as aparências e desnaturam os objetos no espírito inconstante do homem”. Cesare Beccaria.
“A propósito desta subdivisão ideológica no interior de uma classe: autonomia da profissão como consequência da divisão do trabalho: cada qual considera a sua profissão como verdadeira. Sobre a ligação do seu trabalho com a realidade, iludem-se necessariamente dada a natureza desse trabalho. Em jurisprudência, em política, etc., essas relações transformam-se - na consciência - em conceitos; como não se elevam acima dessas relações, os conceitos que sobre elas possuem são conceitos rígidos: o juiz, por exemplo, pelo fato de aplicar o código, considera a legislação como verdadeiro motor ativo. Cada um respeita a sua mercadoria, pois ela está em relação com o universal”.
“(...) um juiz douto e incorruptível é de grande valor em tempo de paz, mas não o é tanto em tempo de guerra”, HOBBES, p. 58.
“Um homem de toga na cidade, e o mesmo homem na corte, são dois homens. Voltando para casa, retoma seus hábitos, sua estatura, e sua cara, que ali deixara: então já não é mais nem tão embaraçado nem tão honesto”, La Bruyère.
Como exemplo comparativo do governo que pode ser instalado no Brasil com a supremacia do STF sobre o legislativo são os atuais regimes do Vaticano, regido pela Igreja Católica e tendo como chefe de Estado um sacerdote (o Papa), e o Irã, que é controlado pelos aiatolás, líderes religiosos islâmicos, desde a Revolução Islâmica.