Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Senhores. Depois desta aberração é hora de se fazer uma avaliação responsável para evitar que o Brasil deixe de ser um Estado de Direito e Democrático para ser um Estado da justiça e da autocracia. Caso o Congresso Nacional se submeta a uma decisão que tem forte vinculo com as determinações de chefe tribal, que em épocas passadas promoveu no continente africano o envio de homens para se submeterem a escravidão por toda parte do mundo, a Democracia brasileira terá sofrido mais um golpe, agora irremediável, que vem sendo introduzido na América do Sul por interesses inconfessáveis e em decorrência da falta de apoio nas sociedades locais e dentro de instituições do aparato de segurança do Estado. Nos últimos tempos quando ocorre um golpe na região acusam as forças armadas do país em crise de dar o golpe, mas imediatamente os militares desfazem a desinformação exponde que se tratou de uma decisão política com respaldo da Suprema Corte. Este tem sido o método em experiência na América do Sul. Esta é uma decisão inédita e impensável numa Democracia séria. Por toda parte, onde prevalece à democracia há histórico de fatos de irregularidades semelhantes, mas que nunca foi resolvido pelo Poder Judiciário. São acontecimentos que resultam na renúncia do parlamentar ou em sua cassação pelo Parlamento. Somente no Brasil e em republiquetas da América do Sul poderia surgir um ato de força de um chefe do poder judiciário capaz de interromper o processo democrático. Esta é a impressão que ficou com a atitude do Marco Aurélio Mello, que deve ter se sentido desrespeitado e ignorado com os elogios do chefe a seus subordinados. Aparente atitude de desprezo para com os demais ministros, como se eles tivessem cumprido um mero ritual determinado pela figura de um só membro decisório. Isto é grave, muito grave, porque distorce os princípios e reafirma a concretização da autocracia e do Estado da justiça. No momento em que o Congresso Nacional sancionar esta aberração jurídica, política, cultural e institucional os presidentes da República do Brasil que porventura venham a ser acusados de alguma irregularidade não serão mais ou não precisarão mais serem julgados pelo Congresso Nacional sob a presidência do presidente do STF, bastará o STF decretar a perda dos direitos políticos e o presidente eleito pelo voto direto será afastado por via meramente judicial. Pode? Existe esta aberração em algum país democrático sério? O Congresso Nacional se obriga a convocar sessão extraordinária para discutir este Ato e as atribuições Constitucionais do STF, que pode estar se transformando em cupim (formiga-branca) da democracia brasileira. Um forte e firme abraço fraternal a todos!
Senhores.
ResponderExcluirDepois desta aberração é hora de se fazer uma avaliação responsável para evitar que o Brasil deixe de ser um Estado de Direito e Democrático para ser um Estado da justiça e da autocracia. Caso o Congresso Nacional se submeta a uma decisão que tem forte vinculo com as determinações de chefe tribal, que em épocas passadas promoveu no continente africano o envio de homens para se submeterem a escravidão por toda parte do mundo, a Democracia brasileira terá sofrido mais um golpe, agora irremediável, que vem sendo introduzido na América do Sul por interesses inconfessáveis e em decorrência da falta de apoio nas sociedades locais e dentro de instituições do aparato de segurança do Estado. Nos últimos tempos quando ocorre um golpe na região acusam as forças armadas do país em crise de dar o golpe, mas imediatamente os militares desfazem a desinformação exponde que se tratou de uma decisão política com respaldo da Suprema Corte. Este tem sido o método em experiência na América do Sul. Esta é uma decisão inédita e impensável numa Democracia séria. Por toda parte, onde prevalece à democracia há histórico de fatos de irregularidades semelhantes, mas que nunca foi resolvido pelo Poder Judiciário. São acontecimentos que resultam na renúncia do parlamentar ou em sua cassação pelo Parlamento. Somente no Brasil e em republiquetas da América do Sul poderia surgir um ato de força de um chefe do poder judiciário capaz de interromper o processo democrático. Esta é a impressão que ficou com a atitude do Marco Aurélio Mello, que deve ter se sentido desrespeitado e ignorado com os elogios do chefe a seus subordinados. Aparente atitude de desprezo para com os demais ministros, como se eles tivessem cumprido um mero ritual determinado pela figura de um só membro decisório. Isto é grave, muito grave, porque distorce os princípios e reafirma a concretização da autocracia e do Estado da justiça. No momento em que o Congresso Nacional sancionar esta aberração jurídica, política, cultural e institucional os presidentes da República do Brasil que porventura venham a ser acusados de alguma irregularidade não serão mais ou não precisarão mais serem julgados pelo Congresso Nacional sob a presidência do presidente do STF, bastará o STF decretar a perda dos direitos políticos e o presidente eleito pelo voto direto será afastado por via meramente judicial. Pode? Existe esta aberração em algum país democrático sério? O Congresso Nacional se obriga a convocar sessão extraordinária para discutir este Ato e as atribuições Constitucionais do STF, que pode estar se transformando em cupim (formiga-branca) da democracia brasileira.
Um forte e firme abraço fraternal a todos!