domingo, 13 de maio de 2018

Berlusconi pode voltar à vida política, decide tribunal

Berlusconi pode voltar à vida política, decide tribunal: Condenado cinco anos atrás por fraude, ex-primeiro-ministro estava barrado de cargos públicos. Apesar de "reabilitado", decisão pode ter chega

Alckmin e Serra são réus em ação civil por suposta pedalada fiscal - 13/05/2018 - Poder - Folha

Alckmin e Serra são réus em ação civil por suposta pedalada fiscal - 13/05/2018 - Poder - Folha: Os ex-governadores de São Paulo José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, viraram réus na Justiça numa ação civil pública em que são acusados de autorizar negociações de dívidas tributárias que resultariam em prejuízo ao estado. Em troca, o governo recebeu antecipadamente dinheiro

sexta-feira, 11 de maio de 2018

terça-feira, 8 de maio de 2018

Frentes parlamentares lançam campanha “O Petróleo é do Brasil” | Brasil 247

Frentes parlamentares lançam campanha “O Petróleo é do Brasil” | Brasil 247: As Frentes Parlamentares Mistas em Defesa da Petrobras e da Soberania Nacional lançarão a campanha "O Petróleo é do Brasil" nesta quarta-feira (9); campanha visa a articular uma reação organizada de diferentes setores da sociedade a fim de anular ou impedir atos antinacionais do governo Michel Temer, que tem entregue a grupos estrangeiros, a preço de banana, o petróleo do pré-sal, fatias da Petrobras e empresas estatais; "Há blocos praticamente doados a petroleiras estrangeiras, que conquistaram por centavos de real o barril de petróleo que hoje custa mais de US$ 70 – é uma vergonha", diz o líder do PT, Paulo Pimenta

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Adeus, Estado de Direito | Brasil 247

Adeus, Estado de Direito | Brasil 247: Para o jurista e professor de Direito Processual Penal da UERJ Afrânio Silva Jardim, a decisão do STF que restringiu o foro privilegiado para os parlamentares serve, na prática, para que o Judiciário assuma a prerrogativa de legislar em detrimento do Congresso; "Isto jamais foi visto – e eu jamais pensei que iria ver: um tribunal alterar a Constituição Federal através de uma "questão de ordem" !!!", diz; O S.T.F. não pode substituir as duas Casas do Congresso Nacional, que precisam de quorum qualificado (alto) para aprovar uma emenda à Constituição Federal", completa

terça-feira, 1 de maio de 2018

O “Princípio da Colegialidade" e a decisão injusta.

O “Princípio da Colegialidade" e a decisão injusta.: Muitas vezes é da liberdade de decidir dos magistrados, que, por exemplo, abre-se uma divergência que ninguém esperava, e é da sua sustentação altiva e ind

Primeiro de Maio: milhares se reúnem em Curitiba para dar bom dia a Lula | Brasil 247

Primeiro de Maio: milhares se reúnem em Curitiba para dar bom dia a Lula | Brasil 247: Ex-presidente, que está preso na Superintendência da Polícia Federal, próximo à Vigília Lula Livre, recebeu um "bom dia" histórico neste Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador; nos arredores da Polícia Federal, os manifestantes gritavam: "Queriam prender Lula, mas não sabiam que ele não estava só!"; no início da tarde, um ato unificado de sete centrais sindicais terá como pauta a liberdade de Lula e os retrocessos trabalhistas do pós-golpe e do governo Temer; assista