Considerando-se as desordens (...) que a imprensa já causou (...), julgando-se o (...) progresso que o mal faz dia a dia, pode-se prever (...) que (...) não tardarão a (...) banir essa arte (...) dos seus Estados (...) - Rousseau. Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público (...) como ela mesma - Joseph Pulitzer. Chomsky diz que "A propaganda representa para a democracia, aquilo que o cassetete significa para um estado totalitário.”
Senhores!
ResponderExcluirO Supremo Tribunal Federal só representa um Poder da República quando convocado pelo Congresso Nacional ou pelo Executivo porque estes possuem legitimidade, enquanto que o Poder Judiciário não tem a representatividade popular. "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição". (Art. 1º, Parágrafo Único da Constituição brasileira), portanto não há como caracterizá-lo como verdadeiro poder da República antes de ser convocado pelo legislativo ou Executivo para lhe conferir legitimidade como ocorre, por exemplo, no Impeachment. Cabe ao Poder Judiciário apenas harmonizar os poderes e fazer cumprir a Constituição. Tanto é que jamais o Supremo Tribunal Federal atuou para impedir ou combater os Golpes Políticos ou Revoluções no Brasil, pelo contrário sempre deu garantias jurídicas que os regimes de exceções precisavam para exercer o poder Executivo e atuar na definição da estrutura legislativa. Esta situação demonstra a necessidade de se reestruturar o Judiciário para torná-lo um poder legítimo, excluindo-se definitivamente as indicações políticas meramente de interesse econômico e político-partidário. Este processo tem contribuído apenas para viabilizar a formação de governos de exceção, quando o Executivo ou o Legislativo não agrada ou satisfaz os interesses de grupos políticos dominantes ou grupos econômicos poderosos. Há uma corruptela do Poder Judiciário por consequência e não por desonestidade ou ignorância dos seus titulares, embora haja possibilidade de haver, pois a natureza humana é mais podre do que virtuosa. Reconstruir o STF ou o processo de indicação de seus membros é imprescindível e urgente. Caso contrário os interesses do “quarto poder(mídia)”, de grupos econômicos nacionais e internacionais e grupos políticos da aristocracia interna e externa continuarão a manter o povo brasileiro escravizado, não nos moldes da antiguidade ou períodos antes de cristo, mas através das ferramentas modernas como as leis e o poder judiciário. É hora do Poder legislativo dar o grito de independência que o povo brasileiro necessita e tem direito. “Independência ou Morte” D. Pedro de Alcântara – rompendo os laços de união política com Portugal - em viaje para a província de São Paulo na busca de acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio. Este grito deve servir de inspiração ao Congresso Nacional.